Main Page Sitemap

Vale transporte desconto salario base


O tema que você traz também é bastante importante, como ocorre com praticamente todos os atinentes à disciplina do debate.
Equipe, guia Trabalhista, o Vale-Transporte (VT) constitui benefício que o empregador antecipará ao trabalhador para utilização efetiva em despesas de deslocamento residência-trabalho e vice-versa.
Acima deste valor o vale transporte será igual a zero, devendo você mesmo calcular os 6 sobre o salário bruto.O Vale Transporte (VT) constitui benefício que o empregador antecipará ao trabalhador para utilização efetiva em despesas de deslocamento residência-trabalho e vice-versa.Se o direito não é exercido, não existe, por conseqüência óbvia, obrigação correspondente.UtilizaÇÃO, o VT é utilizável em todas as formas de transporte coletivo público urbano ou, ainda, intermunicipal e interestadual com características semelhantes ao urbano, operado diretamente pelo poder público ou mediante delegação, em linhas regulares e com tarifas fixadas pela autoridade competente.A concessão do Vale-Transporte autoriza o empregador a descontar, vale alimentação desconto salário mensalmente, do beneficiário que exercer o respectivo direito, o valor da parcela equivalente a 6 (seis por cento) do seu salário básico ou vencimento.
Nesse sentido TST - RR - 166.786/95.4 -.




Juíza Flora Maria Ribas Araújo.Não há dúvida de que é o reconhecimento da condição mais benéfica a interpretação que reconhece que a lei estabeleceu o critério de base de cálculo das comissões recebidas, apenas quando estas forem a exclusiva forma de remuneração.Américo Plá Rodrigues menciona os seguintes princípios: In dubio pro operario, norma mais favorável, condição mais benéfica, irrenunciabilidade, primazia da realidade, razoabilidade e boa.O desconto de imposto de renda na fonte, somente incide para salário liquido a partir de.257,13.BeneficiÁrios, são beneficiários do VT os trabalhadores em geral e os servidores públicos federais.No desconto 6 vale transporte lei caso, vamos analisar - num primeiro instante, o sentido gramatical: ou seja, podemos perceber que quando se reporta a recebimento de comissões o inciso II do Decreto refere-se a montante de remuneração constituída exclusivamente DE comissÕES.95.247/87 é que traz as exigências para o exercício do direito ao vale transporte, dispondo em seu artigo 7 que o empregado informará ao empregador por escrito o seu endereço residencial, os serviços e meios de transporte mais adequados ao seu deslocamento residência-trabalho e vice-versa.
Também deverá firmar compromisso de utilizar do vale transporte somente no trajeto casa-trabalho, e vice-versa.
E mais: vale transporte - Improcede o pedido judicial de indenização do vale transporte, se o empregado, como determina a lei, não requereu do empregador a concessão do benefício.


[L_RANDNUM-10-999]
Sitemap